Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva